STJ - 0820140-53.2016.8.12.0001

15/12/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 27/11/2023

16/11/2023 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123725/2023

16/11/2023 13:30

Protocolizada Petição 1123725/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

19/10/2023 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044346/2023

19/10/2023 11:19

Protocolizada Petição 1044346/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

05/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 876689/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876689 - EDcl no AgInt no AREsp 2236637 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 10:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00876689 - EDcl no AgInt AREsp 2236637

27/09/2023 07:37

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para NEIDE SETSUCO AGUENA FLORES apresentar resposta à petição n. 876689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para NEUZA VIRGINIA DIAS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 876689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para NAIR LEDESMA apresentar resposta à petição n. 876689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para NEREIDE DE LOURDES VISENTIN apresentar resposta à petição n. 876689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 13/09/2023, para NEIDE ALVES DE SOUZA COSTA apresentar resposta à petição n. 876689/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 831.

05/09/2023 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/09/2023 Petição Nº 876689/2023 -

04/09/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877929/2023

04/09/2023 12:47

Protocolizada Petição 877929/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 876689/2023. Publicação prevista para 05/09/2023)

04/09/2023 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 876689/2023

04/09/2023 01:13

Protocolizada Petição 876689/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2023

01/09/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023 Petição Nº 66451/2023 - AgInt

31/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066451 - AgInt no AREsp 2236637 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 12:10

Conhecido o recurso de NAIR LEDESMA, NEIDE ALVES DE SOUZA COSTA, NEIDE SETSUCO AGUENA FLORES, NEREIDE DE LOURDES VISENTIN e NEUZA VIRGINIA DIAS RIBEIRO e provido em parte - Petição Nº 2023/00066451 - AgInt no AREsp 2236637

28/02/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 10:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

27/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

13/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81493/2023

13/02/2023 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81492/2023

13/02/2023 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81491/2023

13/02/2023 10:19

Protocolizada Petição 81493/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

13/02/2023 10:19

Protocolizada Petição 81492/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

13/02/2023 10:19

Protocolizada Petição 81491/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66451/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66451/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66451/2023

08/02/2023 12:19

Protocolizada Petição 66451/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

16/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 12:00

Conheço do agravo de NEREIDE DE LOURDES VISENTIN, NAIR LEDESMA e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

25/10/2022 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL