04/04/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 07:05

Expedição de Ofício.
04/04/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
15/03/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 15:37

Recebidos os autos
15/03/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/03/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:43

INCONSISTENTE
11/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
11/03/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/03/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/02/2024 18:07

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:06

Recebidos os autos
21/02/2024 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423965-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: José Guilherme Bauermeister Batistoti de Araujo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Instituto Montessoriano de Campo Grande Ltda. - Colégio Maria Montessori A luz dessas considerações, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal para o fim de determinar à parte agravada, Diretor do Instituto Montessoriano de Campo Grande Ltda - Colégio Maria Montessori, que forneça ao agravante o certificado de conclusão do ensino médio.

Oficie-se à parte agravada para que cumpra a presente decisão, imediatamente, sob as penas da lei, em especial multa diária de R$500,00, com prazo de 90 dias. 1.

Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC. 3.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer.

Intimem-se.
15/12/2023 11:21

Expedição de Ofício.
15/12/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:54

Expedição de Ofício.
15/12/2023 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:03

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/12/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 06:14

INCONSISTENTE
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423965-12.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: José Guilherme Bauermeister Batistoti de Araujo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Instituto Montessoriano de Campo Grande Ltda. - Colégio Maria Montessori Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 14:25

Conclusos para decisão
14/12/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:25

Distribuído por sorteio
14/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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