27/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:50

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 17:20

Certidão Cartorária
21/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:15

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804118-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Damares Alves de Araújo Basmage Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 16:28

Provimento em Parte
18/03/2025 18:39

Inclusão em pauta
06/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:55

Expedida/certificada
15/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:53

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:01

Publicação
14/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:14

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 17:25

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2024 17:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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