04/11/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 08:42

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:08

Recebidos os autos
07/10/2024 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/10/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
27/09/2024 09:15

INCONSISTENTE
23/09/2024 15:45

Baixa Definitiva
23/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:38

Recebidos os autos
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2024 15:21

Recebidos os autos
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/06/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:42

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:43

Recurso Especial não admitido
07/06/2024 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:22

Recebidos os autos
06/06/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000309-48.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Apelado: Michel Martins de Lima Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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