19/04/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:08

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 10:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/03/2024 19:29

Recebidos os autos
07/03/2024 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 17:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/02/2024 09:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 09:48

INCONSISTENTE
09/08/2023 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 15:27

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:12

Distribuído por sorteio
08/08/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 302122/SP), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS), Roberto Carlos Manga Processo 0800509-15.2020.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvio Rocha Ferreira - Reqdo: Roberto Carlos Manga - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido postulado por SILVIO ROCHA FERREIRA em face de ROBERTO CARLOS MANGA, para o fim de: a) CONDENAR o requerido na obrigação de fazer, consistente em transferir para o seu nome, a propriedade do veículo Renault/Clio RT 1.0 16V, ano fabricação 2001, modelo 2001, Placa JPH0581/MS, CHASSI 93YBB06251J275310, no prazo de 30 dias, comprovando nos autos. b) Condenar o requerido ao pagamento de dano moral em favor do autor no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais) com juros de mora de 1% ao mês, e correção monetária, pelo índice IGP-M/FGV, desde o arbitramento desta sentença.

Após o trânsito em julgado, OFICIE-SE ao DETRAN/MS, para que registrem em seus respectivos sistemas, a comunicação de venda do veículo Renault/Clio RT 1.0 16V, ano fabricação 2001, modelo 2001, Placa JPH0581/MS, CHASSI 93YBB06251J275310, afim de constar o nome do requerido, ROBERTO CARLOS MANGA, como responsável pelos impostos e taxas do veículo, a partir de 24 de fevereiro de 2016 (fl. 23).

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, sem resolução do mérito.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801004-25.2021.8.12.0024

Airton Sangaletti

Banco Digimais S.A

Advogado: Camila Costa Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/06/2021 19:20

Exibir Processo

Processo nº 1419078-19.2022.8.12.0000

Alfio Leao

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...

Advogado: Alfio Leao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0802815-93.2020.8.12.0011

Chagas e Monteiro LTDA -ME

Rodrigo de Souza Bonfim

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2020 06:34

Exibir Processo

Processo nº 0801525-04.2020.8.12.0024

Jose Eduardo Santana

Cs da Rocha Edificacoes LTDA

Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2020 07:49

Exibir Processo

Processo nº 0801015-03.2020.8.12.0020

Marcilene Aparecida dos Santos

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Luciano Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2023 13:32

Exibir Processo