07/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2024 17:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2024 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 21:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 16:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2024 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 15:33

Provimento por decisão monocrática
02/08/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1602276-30.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

P. de O.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Felipe Vinicius de Souza (OAB: 23189/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) EIDO PEREIRA DE OLIVEIRA informou à f. 106 que requereu junto ao juízo da execução a substituição, para recebimento dos honorários contratuais, da pessoa física pela pessoa jurídica.

Com efeito, em consulta ao processo de origem (apenso), verifica-se que o Juízo da Execução deferiu o requerimento da parte (f. 466 daqueles autos) para que seja substituído/liberado o cadastro em nome do escritório de advocacia COLDIBELLI ADVOGADOS.

Assim, a despeito desta Vice-Presidência não ter sido oficialmente comunicada da decisão do Juízo da Execução, anote-se no SAPRE e no SAJ o decisum que deferiu o pedido de retificação do ofício precatório para substituir os nomes dos beneficiários dos honorários contratuais destacados, RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO e ARTHUR ANDRADE FRANCISCO, pela pessoa jurídica de COLDIBELLI ADVOGADOS.

Ao departamento de precatórios para as providências.

Após as alterações, remetam-se os autos à coordenadoria de cálculos para liquidação do crédito e intimação das partes. Às providências.
16/04/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:01

Provimento por decisão monocrática
03/04/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/04/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 18:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/03/2024 16:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:36

Provimento por decisão monocrática
23/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 11:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 16:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 16:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1602276-30.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

P. de O.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Advogada: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Fica a Procuradora do Município de Camapuã ciente de que está cadastrada no SAJ estando os autos disponíveis para consulta.
26/01/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/01/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602276-30.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: E.

P. de O.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: R.

C.

F.

F.

Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Interessado: A.

A.

F.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.90/99 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602276-30.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
15/12/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 17:01

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
06/10/2020 13:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 14:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 13:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2020 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/09/2020 09:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/09/2020 13:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:18

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/09/2020 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2020 13:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2020 13:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/09/2020 13:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 14:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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