29/09/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 09:46

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:11

Recebidos os autos
31/08/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/07/2023 13:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/07/2023 09:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/07/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:55

Recebidos os autos
11/07/2023 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2023 15:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 14:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 14:03

Recebidos os autos
11/05/2023 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2023 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 16:20

INCONSISTENTE
20/04/2023 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/04/2023 15:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 07:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 302122/SP), João Carlos Casotti (OAB 38513/RS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801258-95.2021.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alcidone Sebastião de Almeida - Exectdo: Centroeste Transportes Rodoviários Eirelli - Intimação da parte devedora, por seus procuradores, para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.
09/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 10:56

INCONSISTENTE
02/03/2023 10:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/02/2023 18:34

Recebidos os autos
13/02/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 09:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2023 20:24

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Denilson Alves Sobreiro (OAB 13713/MS), Vanessa Luchetti Torres Sobreiro (OAB 302122/SP), João Carlos Casotti (OAB 38513/RS), Gustavo Pioto Sobreiro (OAB 21662/MS) Processo 0801258-95.2021.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Alcidone Sebastião de Almeida - Reqdo: Centroeste Transportes Rodoviários Eirelli - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Ante todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido postulado por ALCIDONE SEBASTIÃO DE ALMEIDA em face de CENTROESTE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELLI, para declarar inexiste o débito protestado, determinando que o requerido providencie o cancelamento do protesto, bem como condenar o requerido ao pagamento de dano moral em favor do autor no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, pelo índice IGP-M/FGV, desde o arbitramento desta sentença.No mais, torno definitivo os efeitos da tutela deferida às fls. 17/18.

Declaro extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e sem honorários advocatícios, nos termos da Lei n° 9.099/95.

Transitada em julgado esta sentença, não havendo manifestação das partes, arquive-se, observando as cautelas de praxe.

Determino, por fim, a conclusão dos autos ao MM.

Juiz de Direito desta Comarca para apreciação da decisão, e posterior homologação nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

P.R.I.

Cumpra-se.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, sem resolução do mérito.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Havendo trânsito em julgado, arquive-se. Às providências e intimações necessárias.".
15/12/2022 20:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 09:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:34

Recebidos os autos
13/12/2022 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 18:34

Homologada a Transação
13/12/2022 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2022 13:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/10/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 08:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2022 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2022 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2022 13:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2022 07:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/08/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 20:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2022 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2022 14:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2022 14:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2022 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 15:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/06/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:57

Recebidos os autos
18/05/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2022 09:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/03/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 09:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/02/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2022 15:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/02/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 12:02

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 09:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 11:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 11:16

Recebidos os autos
13/12/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/12/2021 14:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/12/2021 08:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 13:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 13:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 13:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2021 08:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2021 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/11/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2021 14:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 07:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2021 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2021 11:26

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 15:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2021 03:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2021 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2021 15:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2021 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2021 17:20

Recebidos os autos
05/08/2021 17:20

Decisão ou Despacho
05/08/2021 09:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/08/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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