22/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Silvia Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. 01.

Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. 02.

Nos termos do art. 1.025 do Código de Processo Civil, consideram-se incluídos no acórdão, para fins de prequestionamento, todas as matérias suscitadas pelo embargante em seu recurso, motivo pelo qual tornou-se desnecessária oposição de embargos para exigir manifestação expressa sobre determinado dispositivo.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Silvia Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/01/2024 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0913098-34.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Silvia Santos Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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