19/05/2023 16:34

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 16:32

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:20

Expedição de Carta.
02/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800149-09.2022.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osmildo Brandao Pereira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTE os pedidos realizados por Osmildo Brandão Pereira em face de Abedenei Garcia Cardoso contidos na inicial, a fim de condenar o requerido a pagar a parte autora o importe de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente pelo índice IGPM/FGV e incidência de juros legais de 1% (um por cento), ambos contados a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento, qual seja, 31/03/2018.

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Assim, remeto os presentes autos ao MM.

Juiz Togado para devida homologação (art. 40 da Lei 9.099/95).

Após, publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos a sentença com resolução do mérito proferida pela Juíza leiga.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Bandeirantes, data da assinatura digital.".
01/03/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.
01/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:11

Recebidos os autos
17/02/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/02/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:11

Homologada a Transação
17/02/2023 08:22

Conclusos para julgamento
06/02/2023 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 18:59

Expedição de Certidão.
06/02/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.
26/01/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 17:22

Recebidos os autos
24/01/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:26

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.
20/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:03

Recebidos os autos
19/01/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 17:54

Conclusos para despacho
19/01/2023 17:52

Juntada de Mandado
19/01/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0800149-09.2022.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Osmildo Brandao Pereira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
14/12/2022 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:09

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:50

Expedição de Mandado.
14/12/2022 03:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:23

Expedição de Certidão.
01/12/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 02:20:00, Juizado Especial Adjunto.
01/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:33

Recebidos os autos
30/11/2022 18:33

Decisão ou Despacho
29/11/2022 18:38

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:37

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 18:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/08/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 11:24

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2022 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/07/2022 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:40

Expedição de Certidão.
25/07/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:36

Juntada de Mandado
13/07/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 18:50

Expedição de Mandado.
07/07/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 11:39

Expedição de Mandado.
06/06/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2022 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
10/05/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 16:34

Expedição de Carta.
20/04/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 18:12

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2022 10:40:00, Juizado Especial Adjunto.
18/03/2022 05:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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