TJMS - 1424026-67.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
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07/03/2024 14:48
Baixa Definitiva
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07/03/2024 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/03/2024 10:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/03/2024 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
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10/01/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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10/01/2024 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424026-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Braz Damiao Aquino EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR - PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISBAJUD - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - RECURSO DESPROVIDO Embora não haja necessidade de o credor esgotar as diligências na tentativa de localização do devedor e de seus bens, é necessário que se demonstre mínimos esforços visando a satisfação de seu crédito.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 1º Vogal. -
09/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 15:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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19/12/2023 06:24
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424026-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Braz Damiao Aquino Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/12/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 13:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/12/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1424026-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Braz Damiao Aquino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 06:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/12/2023 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 06:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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15/12/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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