19/06/2024 08:56

Baixa Definitiva
11/06/2024 16:35

Baixa Definitiva
11/06/2024 16:34

INCONSISTENTE
01/03/2024 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808654-97.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessada: Orzenda do Espirito Santo Bonfim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 08:58

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808654-97.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessada: Orzenda do Espirito Santo Bonfim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Compulsando os autos, verifico que, após a expedição da Ordem de Serviço n. 01/2023 (f. 28/29), os autos que estavam sobrestados foram devolvidos à Câmara originária para reapreciação do recurso de apelação, diante do julgamento do Tema n. 1.002 pelo Supremo Tribunal Federal ao apreciar o RE n. 1.140.005/RJ.

Assim, determino que sejam corretamente inseridos na fila correspondente à Ordem de Serviço n. 02/2023 para as providências cabíveis. Às providência.
18/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/01/2024 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 09:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0808654-97.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Interessada: Orzenda do Espirito Santo Bonfim DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 3 de agosto de 2023.

Eu, Francieli de Oliveira Quintanilha Nogueira, Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
18/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 06:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 16:14

Baixa Definitiva
01/12/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 07:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 07:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:50

Recebidos os autos
05/10/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 14:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/09/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/09/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 17:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
27/09/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/09/2023 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 02:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 13:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 13:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801229-74.2019.8.12.0037

Marlei Machado Martins

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2019 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0800963-77.2020.8.12.0029

Valdelina Thill dos Santos Nogueira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Barbara Nicolle Silva Ferro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0800963-77.2020.8.12.0029

Valdelina Thill dos Santos Nogueira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2020 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1424091-62.2023.8.12.0000

Sindicato Campo Grandense dos Profission...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ricardo Augusto Cacao Pinto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1424022-30.2023.8.12.0000

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Cristiano Santos Oliveira

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/12/2023 09:20

Exibir Processo