29/08/2024 13:21

Baixa Definitiva
28/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:54

Baixa Definitiva
30/07/2024 15:45

INCONSISTENTE
16/05/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
30/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 17:14

Recurso Extraordinário não admitido
30/04/2024 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:24

Juntada de Acórdão
01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402760-63.2019.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Arcírio Pereira Polidoro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS)

Vistos.

Intimem-se as partes do retorno dos autos.
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402760-63.2019.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Arcírio Pereira Polidoro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/01/2024 10:49

INCONSISTENTE
16/01/2024 10:49

Registrado para #{motivos_de_registro}
19/12/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1402760-63.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Arcírio Pereira Polidoro Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Recorrido: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STF, firmada no TEMA 1143, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC,a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
17/12/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 14:41

Decisão ou Despacho
03/10/2023 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
21/09/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/09/2022 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2022 16:00

INCONSISTENTE
30/08/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 06:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2022.
25/08/2022 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 14:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
10/08/2022 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal
10/08/2022 13:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
10/08/2022 13:03

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 13:03

INCONSISTENTE
10/08/2022 13:02

Processo Reativado
11/12/2019 22:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 09:24

Baixa Definitiva
26/11/2019 11:49

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2019.
19/11/2019 21:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 13:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 12:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2019.
14/11/2019 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2019 18:57

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2019 12:24

Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2019 16:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2019 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2019 11:24

Expedição de Ofício.
08/08/2019 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2019.
07/08/2019 21:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 14:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 15:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00