19/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 11:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 10:35

Provimento por decisão monocrática
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/03/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 10:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 16:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
01/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 15:06

Provimento por decisão monocrática
23/02/2024 11:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 11:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 14:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 14:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/01/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1602377-67.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. da S.

C.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Procuradora: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Interessado: C.

A.

A.

Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Fica o município de Camapuã ciente que foi efetuado o cadastro da procuradora Bruna França Lima neste precatório.
29/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2024 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1602377-67.2020.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E. da S.

C.

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Requerido: M. de C.

Advogada: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS) Interessado: C.

A.

A.

Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Douglas Barbosa Felipe (OAB: 19093/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 91-96 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602377-67.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
15/12/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2021 17:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 01:52

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2021 17:31

Concedida em parte a Medida Liminar
20/09/2021 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2021 12:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2021 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/09/2021 02:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2021 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2021 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2021 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2021 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2021 08:15

Concedida em parte a Medida Liminar
10/09/2021 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/09/2021 13:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2021 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2021 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2021 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 06:08

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2021 17:20

Provimento por decisão monocrática
20/08/2021 00:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2021 00:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2021 00:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2021 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2021 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2021 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2021 20:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/10/2020 14:51

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
27/10/2020 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2020 12:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2020 13:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/10/2020 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2020 19:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/10/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 13:59

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2020 13:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2020 12:19

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
05/10/2020 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2020 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2020 12:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2020 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/10/2020 10:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2020 10:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2020 14:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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