28/10/2024 12:58

Baixa Definitiva
28/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:48

Baixa Definitiva
01/08/2024 15:37

INCONSISTENTE
14/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 14:28

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 09:18

Conclusos para admissibilidade recursal
06/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
20/03/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1424104-61.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Berend Willen Bouwmann Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação do embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424104-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willen Bouwmann Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO .

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA (EXPURGOS INFLACIONÁRIOS).

CHAMAMENTO AO PROCESSO - REJEITADA - SOLIDARIEDADE.

CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Tendo o título executivo judicial coletivo estabelecido a solidariedade dos respectivos requeridos, e por ter o requerente ajuizado a demanda exclusivamente em desfavor do Banco do Brasil S/A, não há se falar em chamamento ao processo dos demais devedores, nos termos da jurisprudência do STJ.

No caso, aplicável o INPC como indexador que melhor reflete a variação da moeda, conforme determinado pelo magistrado de primeiro grau, sendo indevido o IGPM/FGV.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424104-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willen Bouwmann Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Julgamento Virtual Iniciado
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424104-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willen Bouwmann Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recebo o recurso.

Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.

Int.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1424104-61.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Berend Willen Bouwmann Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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