04/08/2025 14:43

Processo Reativado
27/11/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 07:30

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 09:58

Recebidos os autos
06/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 08:34

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 13:38

Recebidos os autos
16/07/2024 13:38

Recebidos os autos
05/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:43

Expedição de Carta.
25/04/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Apelação
24/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:16

Recebidos os autos
03/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
03/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:16

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
03/04/2024 06:16

Conclusos para despacho
03/04/2024 06:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2024.
08/03/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:17

Recebidos os autos
15/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:19

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Santos Moraes (OAB 20380/MS) Processo 0803261-86.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Maxiel da Silva - despacho: Concedo à (ao) requerente o prazo de quinze dias para que emende a inicial, juntando o comprovante de indeferimento administrativo do pedido, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321, 330, inciso III (falta de interesse processual) e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.
15/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:17

Recebidos os autos
21/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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