TJMS - 0001796-58.2020.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2024 07:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/07/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 20:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 09:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 21:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Aline Guerrato (OAB 10861/MS), Fernanda Poltronieri da Silva (OAB 21383/MS) Processo 0001796-58.2020.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rodrigo Modesto de Almeida - Intimação do despacho de f. 443, transcrito: " Vistos, etc.
Ciência às partes do retorno dos autos, bem como da certidão de trânsito em julgado de fl. 441.
Desta forma, tendo em vista o teor de fls. 412/431 CUMPRA-SE o determinado na sentença condenatória de fls. 289/311, atentando-se a diminuição do valor fixado a título de danos morais, em favor da vítima, para R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem como proceda-se sua intimação acerca do acórdão de fls. 412/431.
Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias.
Rio Brilhante/MS, 21 de novembro de 2023 (assinatura digital) Monique Rafaele Antunes Krieger Juíza Substituta" -
18/12/2023 20:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:16
Recebidos os autos
-
23/11/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 08:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 08:37
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/11/2023 17:46
Recebidos os autos
-
21/11/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 14:32
Recebidos os autos
-
21/11/2023 14:32
Recebidos os autos
-
20/11/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/11/2021 18:21
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2021 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2021 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2021 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2021 17:35
Recebidos os autos
-
05/10/2021 17:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2021 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2021 19:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2021 19:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/09/2021 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2021 18:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 20:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 23:18
Recebidos os autos
-
16/08/2021 23:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/08/2021 18:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2021 18:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2021 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2021 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2021 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 18:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 17:49
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2021 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2021 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2021 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2021 20:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2021 16:40
Recebidos os autos
-
06/08/2021 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2021 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2021 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2021 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2021 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2021 07:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 20:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2021 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2021 13:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/08/2021 10:44
Recebidos os autos
-
05/08/2021 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 10:44
Julgado procedente o pedido
-
08/06/2021 08:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2021 19:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2021 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2021 14:48
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2021 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 21:43
Recebidos os autos
-
24/05/2021 21:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2021 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2021 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2021 16:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/04/2021 17:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/04/2021 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2021 22:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 18:48
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 18:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2021 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2021 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 09:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2021 09:19
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/03/2021 20:27
Recebidos os autos
-
31/03/2021 20:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2021 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2021 14:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 17:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2021 17:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2021 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2021 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 21:03
Recebidos os autos
-
25/03/2021 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2021 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2021 14:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2021 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2021 17:37
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/03/2021 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/03/2021 15:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2021 10:18
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 17:23
Recebidos os autos
-
05/03/2021 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2021 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2021 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2021 08:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2021 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/03/2021 15:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/02/2021 15:34
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 15:33
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2021 07:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 11:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2021 11:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2021 08:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2021 08:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/02/2021 08:26
Recebidos os autos
-
24/02/2021 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2021 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/02/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 14:47
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 14:45
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2021 14:44
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2021 13:34
Recebidos os autos
-
19/02/2021 13:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/02/2021 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2021 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2021 17:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2021 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/02/2021 16:57
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 15:51
Recebidos os autos
-
18/02/2021 15:51
Decisão ou Despacho
-
18/02/2021 07:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/02/2021 17:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/02/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 16:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 16:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 16:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 15:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2021 15:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2021 20:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2021 15:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/02/2021 17:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/02/2021 17:28
Recebidos os autos
-
04/02/2021 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 08:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2021 18:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/02/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 17:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2021 17:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2021 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2021 15:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 15:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/01/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2020 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/12/2020 15:39
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2020 15:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 21:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 19:00
Recebidos os autos
-
16/12/2020 19:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2020 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 15:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/12/2020 14:41
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 14:39
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 14:38
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2020 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2020 14:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2020 08:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2020 08:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2020 17:54
Recebidos os autos
-
14/12/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 07:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/12/2020 12:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2020 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2020 08:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2020 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2020 22:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2020 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 14:34
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2020 11:12
Recebidos os autos
-
19/11/2020 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2020 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/11/2020 15:57
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2020 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2020 15:51
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 15:38
Recebidos os autos
-
05/11/2020 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/11/2020 13:16
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 21:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 21:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 21:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/11/2020 21:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 21:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2020 14:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2020 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 14:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 14:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2020 11:29
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2020 08:46
Recebidos os autos
-
04/11/2020 08:46
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
04/11/2020 08:45
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
04/11/2020 07:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2020 21:50
Recebidos os autos
-
03/11/2020 21:50
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2020 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/10/2020 16:44
Arquivado Definitivamente
-
28/10/2020 15:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2020
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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