10/06/2024 06:51

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 06:50

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
24/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:49

Recebidos os autos
14/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 18:27

Recebidos os autos
10/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 18:27

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
26/04/2024 14:21

Conclusos para julgamento
18/04/2024 06:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2024.
02/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Oliveira Ibe (OAB 7286B/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Juliano da Cunha Miranda (OAB 11555/MS), Caio Henrique Cristaldo Braga (OAB 24221/MS) Processo 0001673-89.2022.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Benef Art. 28-A: Dirceu Schwartz - Intimação de todo teor da decisão de f. 139/141.
18/12/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
18/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:26

Recebidos os autos
27/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 12:53

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 18:15

Recebidos os autos
24/11/2023 18:15

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
21/09/2023 09:34

Conclusos para julgamento
19/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 02:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2023.
12/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:08

Recebidos os autos
12/09/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:52

Recebidos os autos
31/08/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
17/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2023 12:45

Recebidos os autos
16/08/2023 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
28/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:48

Recebidos os autos
07/07/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:32

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2023 17:48

Recebidos os autos
06/07/2023 17:48

Decisão ou Despacho
09/05/2023 08:41

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 23:57

Conclusos para decisão
24/04/2023 12:51

Recebidos os autos
24/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:49

Expedição de Certidão.
20/04/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 18:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 18:09

Recebidos os autos
20/04/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 10:31

Conclusos para despacho
01/03/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 16:51

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:06

Recebidos os autos
23/02/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 19:15

Conclusos para despacho
11/01/2023 13:33

Recebidos os autos
11/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:34

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/01/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:44

Expedição de Mandado.
15/12/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 22:34

Recebidos os autos
14/12/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 09:02

Expedição de Certidão.
14/12/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/12/2022 18:12

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 18:12

Juntada de Mandado
06/12/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 21:24

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 21:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 21:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2022 12:14

Expedição de Mandado.
11/11/2022 14:20

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
09/11/2022 07:55

Recebidos os autos
09/11/2022 07:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/11/2022 07:11

Conclusos para despacho
01/11/2022 07:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 15:14

Recebidos os autos
31/10/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 18:26

Expedição de Certidão.
18/10/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2022 02:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2022.
09/09/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 16:48

Recebidos os autos
08/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:07

Recebidos os autos
05/09/2022 08:07

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 18:27

Arquivado Definitivamente
24/08/2022 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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