07/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2024 10:31

Negado seguimento ao recurso
01/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 23:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:49

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800095-98.2022.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedro Gomes Recorrido: Lucimara Vieira da Silva Carvalho Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Recorrido: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Isto posto, suspendo a tramitação desta remessa necessária até julgamento do PUIL 3.208/MS e ADI 5.090, quando então analisar-se-á a repercussão do julgamento na sentença proferida nestes autos. À Secretaria para que adote as medidas necessárias até julgamento definitivo da matéria pelos Tribunais Superiores, ocasião em que deverá retornar conclusos.
18/12/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:47

INCONSISTENTE
17/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2023 10:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/11/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/11/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 13:05

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:05

Distribuído por sorteio
22/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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