12/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 08:22

Transitado em Julgado em #{data}
30/03/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:03

INCONSISTENTE
19/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801137-33.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Valdir Dorneles de Oliveira Advogada: Jéssica Martins Batista da Silva (OAB: 27658/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA C/c INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS.

INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - OCORRÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO ANTERIOR VÁLIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A existência de prévia negativação válida em desfavor do requerente impede a concessão de danos morais.

Aplicação da Súmula nº 385 do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 10:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801137-33.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Valdir Dorneles de Oliveira Advogada: Jéssica Martins Batista da Silva (OAB: 27658/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/03/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:45

Conclusos para decisão
08/03/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:45

Distribuído por sorteio
08/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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