STJ - 0900543-18.2023.8.12.0048

14/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

27/03/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264987/2025

27/03/2025 17:53

Protocolizada Petição 264987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 19:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/03/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 232174/2025

19/03/2025 19:11

Protocolizada Petição 232174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

10/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL