18/11/2024 07:29

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:17

Recebidos os autos
07/11/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
06/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:15

Processo Reativado
01/10/2024 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 13:12

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:23

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
20/08/2024 03:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 03:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:56

Homologada a Transação
19/08/2024 14:56

Recebidos os autos
19/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Réplica
25/06/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:42

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 00:09

Expedição de Certidão.
21/05/2024 06:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 06:13

Juntada de Mandado
21/05/2024 06:13

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
27/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:21

Expedição de Certidão.
27/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 06:16

Expedição de Mandado.
26/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/03/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800765-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Ribeiro Tupan - Despacho: Desse modo, considerando o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.099/95 e a fim de evitar alegação futura de nulidade, designe-se nova audiência de conciliação em tempo hábil para cumprimento pela serventia, devendo o réu Amilton Aparecido de Sousa ser intimado por oficial de justiça, conforme pedido de fls. retro.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/03/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:43

Recebidos os autos
12/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/02/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0800765-13.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luiz Fernando Ribeiro Tupan - Intimação da parte autora para participar da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20/02/2024, às 15:15 horas a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
08/01/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 05:31

Expedição de Certidão.
08/01/2024 05:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 05:29

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:49

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/02/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2023 19:00

Recebidos os autos
13/12/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 07:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 07:14

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:07

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 07:16

Expedição de Certidão.
10/07/2023 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
07/07/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 06:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:27

Expedição de Certidão.
12/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
17/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
17/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:04

Expedição de Carta.
17/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:00

Expedição de Carta.
17/04/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/03/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
03/03/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:47

Recebidos os autos
02/03/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 12:57

Expedição de Certidão.
15/02/2023 12:57

INCONSISTENTE
15/02/2023 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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