19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 14:49

Expedição de "tipo de documento".
06/05/2025 14:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/05/2025 14:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/04/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 18:07

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2024 18:07

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
19/02/2024 10:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/02/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicação
16/02/2024 00:01

Publicação
15/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:40

Publicação
14/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:08

Expedição de "tipo de documento".
09/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806292-21.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Jammil Holanda Freitas (OAB: 31480/CE) Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Telma Chaves de Lima Ribeiro Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801721-17.2023.8.12.0008

Kelly Vergilia de Gois

Altivo de Gois

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1409442-68.2018.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Carlos Sugui

Advogado: Evaristo Aragao Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2019 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1407971-17.2018.8.12.0000

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Ismelia Maria Galando

Advogado: Renata Pereira Muller Alves Correa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2019 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1404808-53.2023.8.12.0000

Tania Cristina Jesus Giordano Salomao

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2023 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0806292-21.2020.8.12.0110

Telma Chaves de Lima Ribeiro

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luan Caique da Silva Palermo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/03/2021 10:52

Exibir Processo