18/03/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/03/2024 16:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/03/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 16:05

Transitado em Julgado em #{data}
14/03/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:24

Recebidos os autos
13/03/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2024 15:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 17:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 19:17

Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.
29/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:11

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/01/2024 08:05

Recebidos os autos
26/01/2024 08:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 08:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000661-61.2023.8.12.9000 Comarca de 8ª Vara Juizado Especial de Campo Grande - 8ª Vara do Juizado Especial - Justiça Itinerante Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Impetrante: Messias da Silva Cabral Advogado: Aldo Mário Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara do Juizado Especial Itinerante Litisconsorte: Cybelle Bezerra da Silva Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Assim, não havendo elementos suficientes para modificação liminar da guarda, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo de posterior reavaliação pelo juízo competente para julgamento da demanda.

Por outro lado, DEFIRO o pedido liminar somente para oportunizar às partes, em fase pré-processual, a tentativa de composição amigável do feito.

Não alcançada a composição, ou demonstrado o desinteresse da genitora em participar do ato, o feito deve ser encaminhado imediatamente ao Juízo competente (Itanhaém), independentemente de nova deliberação.

Por fim, considerando que cabe à Vara do Juizado Itinerante tão somente a oportunização prévia de conciliação entre as partes, deixo de antecipar a realização de estudo psicossocial, cabendo ao juízo competente a deliberação quanto à pertinência de sua realização.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo legal, bem como o litisconsorte passivo para, querendo, ingressar ao feito.

Após, colha-se o parecer ministerial.

Defiro, ao impetrante, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
08/01/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 03:38

INCONSISTENTE
08/01/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 18:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:15

Concedida em parte a Medida Liminar
19/12/2023 11:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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