TJMS - 1419548-50.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2023 16:19
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2023 16:19
Baixa Definitiva
-
16/01/2023 16:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 18:21
Recebidos os autos
-
13/12/2022 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 18:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 15:22
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 06:16
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419548-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.
C. de G.
Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.
D. e F.
C. da C. de C.
G.
Paciente: M.
S.
B.
Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - SENTENÇA CONDENATÓRIA VEDANDO ESSE DIREITO - SUBSISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE - ORDEM DENEGADA.
Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, aliado ao fato do paciente ter permanecido segregado cautelarmente durante toda a instrução criminal, não lhe assiste razão em modificar a sentença que vedou o direito de recorrer em liberdade.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, denegaram a ordem, nos termos do voto do relator.. -
12/12/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 06:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 06:50
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
04/12/2022 07:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/11/2022 18:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/11/2022 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 16:53
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2022 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419548-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.
C. de G.
Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.
D. e F.
C. da C. de C.
G.
Paciente: M.
S.
B.
Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Remeta-se ofício à Autoridade apontada como Coatora, solicitando-se informações.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.
Por fim, nova conclusão. -
23/11/2022 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 01:00
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 01:00
INCONSISTENTE
-
22/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419548-50.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Impetrante: W.
C. de G.
Impetrado: J. de D. da 2 V. da V.
D. e F.
C. da C. de C.
G.
Paciente: M.
S.
B.
Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/11/2022 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 08:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2022 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2022 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/11/2022 07:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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