TJMS - 1400014-52.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 16:23
Baixa Definitiva
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06/02/2024 16:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:09
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400014-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Esio Mello Monteiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valdenir Anastácio da Silva Advogado: Esio Mello Monteiro (OAB: 7308/MS) Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.
P.I.C. -
29/01/2024 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 19:20
Recebidos os autos
-
29/01/2024 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 14:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 14:21
Negado seguimento a Recurso
-
29/01/2024 09:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 19:06
Recebidos os autos
-
26/01/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 13:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/01/2024 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400014-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira Marinho Impetrante: Esio Mello Monteiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valdenir Anastácio da Silva Advogado: Esio Mello Monteiro (OAB: 7308/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar.
Proceda-se a regular distribuição do feito a uma das Câmaras Criminais. -
10/01/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400014-52.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Esio Mello Monteiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Valdenir Anastácio da Silva Advogado: Esio Mello Monteiro (OAB: 7308/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 08:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2024 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 08:05
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2024 08:05
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1400014-52.2024.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira Marinho Impetrante: Esio Mello Monteiro Paciente: Valdenir Anastácio da Silva Advogado: Esio Mello Monteiro (OAB: 7308/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 1ª Circunscrição em Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/01/2024. -
08/01/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
04/01/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/01/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/01/2024 13:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/01/2024 19:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/01/2024 19:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/01/2024 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/01/2024 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/01/2024 15:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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