TJMS - 1424535-95.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 14:21
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2024 14:21
Baixa Definitiva
-
16/08/2024 14:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2024 01:16
Recebidos os autos
-
05/08/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 18:35
Recebidos os autos
-
25/07/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 18:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:14
INCONSISTENTE
-
25/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2024 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2024 01:51
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/07/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 18:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/06/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/06/2024 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2024 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/05/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 15:54
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 15:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2024 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 19:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/04/2024 14:18
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 01:02
Recebidos os autos
-
23/04/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424535-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Bruno Franco de Paula Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento. -
16/04/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/04/2024 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1424535-95.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Bruno Franco de Paula Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2024 16:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1424535-95.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: Bruno Franco de Paula Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretária de Estado de Administração e Desburocratização Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul VI.
POSTO ISSO, indefiro a liminar pleiteada na inicial, por não vislumbrar a presença do direito líquido e certo do impetrante, essencial para tal fim.
Desde já, e neste mesmo Plantão, intimem-se as dignas autoridades apontadas como coatora, do teor da presente decisão, cuja cópia lhes deverá ser encaminhada, para adoção das medidas que entenderem cabíveis na espécie.
Intimem-se.
Campo Grande, 31 de Dezembro de 2023 Des.
DORIVAL RENATO PAVAN Vice-Presidente Em regime de Plantão Judiciário -
09/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1424535-95.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: BRUNO FRANCO DE PAULA Advogado: André Luiz Godoy Lopes (OAB: 12488/MS) Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Impetrado: SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO Impetrado: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/12/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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