TJMS - 1424548-94.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 08:24
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 08:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/03/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 11:06
Recebidos os autos
-
06/03/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 11:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 17:01
INCONSISTENTE
-
05/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/03/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 14:07
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
21/02/2024 09:31
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/02/2024 11:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 08:51
Recebidos os autos
-
05/02/2024 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 08:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2024 06:27
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424548-94.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Tom Aparecido Rodrigues Baltha Impetrante: Franciele Roberto Caramit Baltha Paciente: S. da C.
L.
Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com urgência, reitere-se inclusive mediante contato telefônico com o juízo a quo a requisição de informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.
Finalmente, conclusos. Às providências -
01/02/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/02/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 18:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 17:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2024 17:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2024 16:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 17:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 22:37
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424548-94.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 11ª Circunscrição - Jardim Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Tom Aparecido Rodrigues Baltha Impetrante: Franciele Roberto Caramit Baltha Paciente: S. da C.
L.
Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Analisando perfunctoriamente os elementos da tutela de urgência apreciada pelo plantão permanente (f. 82/87), conclui-se que, por ora, não há motivos para retificação.
Assim, mantenho o indeferimento do pleito liminar formulado em favor de S.
D.
C.
L..
Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.
Finalmente, conclusos. Às providências. -
10/01/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424548-94.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 11ª Circunscrição - Jardim Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: Tom Aparecido Rodrigues Baltha Impetrante: Franciele Roberto Caramit Baltha Paciente: S. da C.
L.
Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Advogada: Franciele Roberto Caramit Baltha (OAB: 27183/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 22:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 22:15
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/01/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:48
INCONSISTENTE
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1424548-94.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 11ª Circunscrição - Jardim Relator(a): Des.
Dorival Renato Pavan Impetrante: Tom Aparecido Rodrigues Baltha Paciente: Sebastião da Costa Leite Advogado: Tom Aparecido Rodrigues Baltha (OAB: 19663/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito Plantonista da 11ª Circunscrição Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/12/2023. -
08/01/2024 18:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/01/2024 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 18:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 18:45
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/01/2024 18:41
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
31/12/2023 19:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/12/2023 19:26
Negado seguimento a Recurso
-
31/12/2023 17:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/12/2023 17:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/12/2023 17:03
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
31/12/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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