19/01/2024 07:23

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 07:23

Baixa Definitiva
19/01/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 15:52

Recebidos os autos
11/01/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 14:42

INCONSISTENTE
11/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000664-16.2023.8.12.9000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Érica Eloisa Souza da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Paciente: Thais Escobar dos Santos Advogada: Érica Eloísa Urbieta da Silva Ebbing (OAB: 27636/MS) Interessado: Bruno Eduardo Costa Ribeiro Interessada: Wana Aline Ocampos Freitas Interessado: Mirielle Ribeiro Interessado: Roayne Freire Iturve Decisão monocrática.

Mantenho incólume a decisão de p. 252/255, proferida pelo Presidente deste Tribunal de Justiça, em regime de plantão, que não conheceu do presente habeas corpus, sobretudo após consultar o SAJ 1º grau e constatar que a impetrante, na data de ontem (7/1/2024), ajuizou novo pedido de substituição da prisão preventiva da paciente Thais Escobar dos Santos por prisão domiciliar ou por medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal - autos nº 0800011-53.2024.8.12.0031, ainda pendente de decisão na origem.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.
10/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:32

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
09/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000664-16.2023.8.12.9000 Comarca de Caarapó - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Impetrante: Érica Eloisa Souza da Silva Paciente: Thais Escobar dos Santos Advogada: Érica Eloísa Urbieta da Silva Ebbing (OAB: 27636/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caarapó Interessado: Bruno Eduardo Costa Ribeiro Interessada: Wana Aline Ocampos Freitas Interessado: Mirielle Ribeiro Interessado: Roayne Freire Iturve Vítima: Alessandro da Silva Gonçalves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 07:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 07:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/12/2023 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/12/2023 10:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/12/2023 10:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/12/2023 10:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/12/2023 10:46

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2023 18:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2023 18:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/12/2023 18:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 18:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
19/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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