TJMS - 1424432-88.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

VALERIA VALENZUELA LOUREIRO VELASQUES

CPF *33.***.*25-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO MARTINS VIEIRA

Advogados

VALERIA LOUREIRO VELASQUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 14:24

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2024 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:10

    INCONSISTENTE

  • 08/02/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1424432-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Fernando Martins Vieira Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Nesse passo, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico de maneira analógica o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e a jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, e julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de FERNANDO MARTINS VIEIRA, ante a perda superveniente do objeto.

  • 07/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 16:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 07:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2024 20:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 20:20

    Prejudicado o recurso

  • 05/02/2024 17:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 17:51

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 17:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/02/2024 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1424432-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Fernando Martins Vieira Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Foi certificada a ausência de resposta à requisição de informações à autoridade apontada como coatora (f. 64).

    Ante o exposto, com urgência, reitere-se - inclusive mediante contato telefônico com o juízo a quo - a requisição de informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

  • 31/01/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 18:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/01/2024 18:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/01/2024 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/01/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1424432-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Paciente: Fernando Martins Vieira Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Analisando perfunctoriamente os elementos da tutela de urgência apreciada pelo plantão permanente, conclui-se que, por ora, não há motivos para retificação.

    Assim, mantenho o deferimento do pleito liminar.

    Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

    Após, encaminhem-se os autos à d.

    Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.

  • 10/01/2024 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/01/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 22:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 22:15

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/01/2024 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:35

    INCONSISTENTE

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1424432-88.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Impetrante: Valéria Valenzuela Loureiro Velasques Paciente: Fernando Martins Vieira Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Impetrado: Diretor - Presidente da AGEPEN - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2023.

  • 08/01/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 10:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/01/2024 10:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/01/2024 10:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2024 10:30

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/01/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 00:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/12/2023 00:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/12/2023 23:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 18:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/12/2023 18:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/12/2023 15:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/12/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/12/2023 15:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 22/12/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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