23/01/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 10:10

Baixa Definitiva
23/01/2024 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 14:51

Recebidos os autos
17/01/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 13:55

INCONSISTENTE
17/01/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424436-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lucas Henrique Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Gustavo Simão Santos Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Posto isso, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, ex vi do art. 659 da lei processual penal.
16/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 09:10

Extinto o processo por desistência
12/01/2024 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/01/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424436-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Lucas Henrique Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior Paciente: Gustavo Simão Santos Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Vistos etc.

Manifeste-se o impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, sem tem interesse no prosseguimento do presente Habeas Corpus, na medida em que, consoante decisão prolatada no Plantão na data de 23/12/2023 (f. 29/30), "já expedido Alvará de Soltura para cumprimento do novo regime concedido, o qual, inclusive, já fora encaminhado à Unidade Penal." Às providências.
10/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:35

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424436-28.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Impetrante: Lucas Henrique Lima Paciente: Gustavo Simão Santos Advogado: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/12/2023.
08/01/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 11:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 11:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 11:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/12/2023 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2023 18:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/12/2023 18:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/12/2023 18:08

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/12/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/12/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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