TJMS - 0829070-77.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            12/02/2025 14:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            12/02/2025 14:38 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            12/02/2025 14:36 Transitado em Julgado em "data" 
- 
                                            07/01/2025 22:23 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/01/2025 13:55 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/01/2025 05:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/01/2025 00:01 Publicação 
- 
                                            07/01/2025 00:00 Intimação Recurso Inominado Cível nº 0829070-77.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Neraldo de Araujo Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
 
 A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
 
 Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação.
- 
                                            19/12/2024 07:42 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/12/2024 18:11 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/12/2024 18:11 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
- 
                                            18/12/2024 18:11 Não-Provimento 
- 
                                            30/10/2024 16:52 Inclusão em pauta 
- 
                                            18/10/2024 19:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            09/05/2024 12:50 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/04/2024 05:42 [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS 
- 
                                            30/04/2024 05:42 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            30/04/2024 00:01 Publicação 
- 
                                            29/04/2024 13:32 Conclusos para tipo de conclusão. 
- 
                                            29/04/2024 13:17 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/04/2024 13:10 Expedição de "tipo de documento". 
- 
                                            29/04/2024 13:10 Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" 
- 
                                            29/04/2024 13:09 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/04/2024 10:00 Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800955-61.2023.8.12.0008
Rogerio Caldeira
Bepay Instituicao de Pagamento S.A
Advogado: Mohamad Hijazi Zaglhout
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/03/2023 10:05
Processo nº 0800429-23.2020.8.12.0001
Sabemi Seguradora S.A.
Licio Flores de Oliveira
Advogado: Paulo Eduardo Prado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2023 18:41
Processo nº 0800429-23.2020.8.12.0001
Licio Flores de Oliveira
Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2020 09:10
Processo nº 0829845-92.2023.8.12.0110
Carolina Brambila
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Rodrigo Coelho de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2023 13:25
Processo nº 0829669-16.2023.8.12.0110
Exceller Contabilidade e Assessoria Empr...
Mercadolivre.com Atividades de Internet ...
Advogado: Jayme de Magalhaes Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/12/2023 19:40