27/02/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 12:50

Baixa Definitiva
27/02/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 10:51

Recebidos os autos
21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:51

INCONSISTENTE
20/02/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:53

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/02/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 16:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/01/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 14:21

Recebidos os autos
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/01/2024 14:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424341-95.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Michael Patrick de Moraes Assis Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Paciente: M.

I. dos S.

F.

Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Assim, indefiro a concessão da liminar da ordem pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias (artigo 407 do RITJMS), bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito à julgamento virtual, sob pena de preclusão.

Intime-se e cumpra-se. Às providências.
11/01/2024 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 17:34

Não Concedida a Medida Liminar
09/01/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 01:04

INCONSISTENTE
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1424341-95.2023.8.12.0000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Michael Patrick de Moraes Assis Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cassilândia Paciente: M.

I. dos S.

F.

Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 07:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 07:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808211-16.2018.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Wanderleia Rocha de Carvalho

Advogado: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2021 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0808211-16.2018.8.12.0110

Wanderleia Rocha de Carvalho

Instituto Municipal de Previdencia de Ca...

Advogado: Ana Maria Santos de Jesus Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/03/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0004099-61.2023.8.12.0110

Neri Godoy

M Store Boutique LTDA.

Advogado: Rosana Maciel da Cruz Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000468-25.2023.8.12.0041

Rildo Braz Rodrigues

Marginnie

Advogado: Jean Tulio Cardoso Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1424361-86.2023.8.12.0000

Brashop S/A-Administradora de Shopping C...

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Janaina Galeano Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 07:25

Exibir Processo