15/05/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:14

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 06:44

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:28

INCONSISTENTE
20/03/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0909079-09.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Augusto Franco EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Quando a matéria devolvida no recurso é suficientemente analisada, inexiste violação aos dispositivos legais apontados, ainda que não citados expressamente no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Julgamento de acordo com o art. 942 do CPC.
19/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/03/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0909079-09.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Luiz Augusto Franco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/03/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:04

Conclusos para decisão
04/03/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0909079-09.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Luiz Augusto Franco Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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