TJMS - 0815064-39.2002.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 08:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:11
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815064-39.2002.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antônio Raimundo do Nascimento EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/01/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815064-39.2002.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antônio Raimundo do Nascimento Julgamento Virtual Iniciado -
17/01/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/01/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815064-39.2002.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antônio Raimundo do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/01/2024 16:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/01/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 10:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/01/2024 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/01/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815064-39.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Antônio Raimundo do Nascimento Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815064-39.2002.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Antônio Raimundo do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0903552-42.2017.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Zenaide Pissurno Chaves
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2017 18:28
Processo nº 0902772-39.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Hamilton Jose Palhari de Castro
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 0902772-39.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Hamilton Jose Palhari de Castro
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/09/2016 01:03
Processo nº 0902354-96.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Neuton de Jesus Freitas
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2024 08:54
Processo nº 0902354-96.2019.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Neuton de Jesus Freitas
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2019 13:42