TJMS - 0909281-73.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:00
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
-
03/05/2024 10:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/03/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:35
INCONSISTENTE
-
08/03/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 01:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/03/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/03/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/03/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:07
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0909281-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Gracieli Kelli Araujo Pereira Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após o transcurso do prazo, retornem conclusos. -
08/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
08/02/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0909281-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Gracieli Kelli Araujo Pereira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/02/2024 18:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/02/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 08:54
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909281-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Gracieli Kelli Araujo Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PENDÊNCIA DO DÉBITO JUNTO À PREFEITURA - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO MUNICIPAL SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O interesse de agir deve estar presente não apenas ao ser aforada a execução, mas permanecer durante todo o processo.
Constatado que o Município não atende ao comando de aclarar a situação do parcelamento, justa a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909281-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Gracieli Kelli Araujo Pereira Julgamento Virtual Iniciado -
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0909281-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Gracieli Kelli Araujo Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0921355-33.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Pedro Fernandes Costa Gaeta
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/01/2020 19:25
Processo nº 0911199-25.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aparicio Jacinto da Silva
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2024 14:40
Processo nº 0911199-25.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Aparicio Jacinto da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/12/2016 11:32
Processo nº 0909662-67.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Lourenco Filho
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2024 15:55
Processo nº 0909662-67.2011.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Jose Lourenco Filho
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/11/2011 10:41