15/02/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 09:02

Baixa Definitiva
15/02/2024 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
21/01/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/01/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 01:27

Recebidos os autos
20/01/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:22

INCONSISTENTE
11/01/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400005-90.2024.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Raquel Matoso De Oliveira Nishimoto Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Impetrado: Secretário de Estado de Administração Impetrado: Secretário de Justiça e Segurança Pública Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fulcro no art. 10 da Lei n. 12.016/2009, indefiro a inicial de mandado de segurança, por força do acolhimento, de ofício, da ocorrência da coisa julgada, por se tratar de matéria de ordem pública, e, a teor do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito, restando prejudicada a análise das teses apresentadas.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo.
10/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1400005-90.2024.8.12.0000 Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Raquel Matoso De Oliveira Nishimoto Advogado: Thiago Novaes Sahib (OAB: 16795/MS) Impetrado: Secretário de Estado de Administração Impetrado: Secretário de Justiça e Segurança Pública Impetrado: Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 16:34

Indeferida a petição inicial
09/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/01/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
08/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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