23/02/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 17:44

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0827171-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucio Mauro Borges Basso - Reqdo: Branno Indústria e Comércio de Tintas e Revestimentos Ltda - Intimação das partes da sentença de fls 49: Vistos etc.

Homologo a desistência da ação, nos termos do art. 200, do CPC; e, por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.

Cancele-se a audiência designada à f. 31.

P.

R.

I.
02/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2024 14:34

Recebidos os autos
22/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/01/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Dornelas (OAB 155388/SP), Rosane C.

Marques Acosta (OAB 4185/MS) Processo 0827171-44.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucio Mauro Borges Basso - Reqdo: Branno Indústria e Comércio de Tintas e Revestimentos Ltda - Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, consistente na pretensão de entregar ao autor o produto descrito na inicial ou devolução do valor pago, ante a ausência de seus requisitos, quais sejam o fumus boni iuris e o periculum in mora, notadamente por necessária a audiência da parte adversa e de eventual aprofundamento em provas, que poderão fornecer melhores esclarecimentos acerca dos limites das prestações contratuais reciprocamente estabelecidas, além, ainda, de sua irreversibilidade.

Aguarde-se a audiência de conciliação designada à f.31.

I.
20/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:34

Recebidos os autos
19/12/2023 09:34

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2023 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 08:55

Conclusos para decisão
15/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:08

Expedição de Carta.
06/12/2023 15:08

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/12/2023 18:01

Recebidos os autos
05/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 14:04

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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