05/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 08:26

Prazo em Curso
05/09/2025 07:21

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 08:35

Emissão da Relação
03/09/2025 08:35

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 14:36

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
12/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 62192/RJ) Processo 0829116-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Capellari - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Considerando que a sentença foi publicada em 14/10/2024, com prazo recursal no período de 15/10/2024 a 29/10/2024, tendo sido o recurso protocolado no dia 25/10/2024, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 336/338), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.
11/11/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:50

Recebidos os autos
03/11/2024 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
25/10/2024 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 11:55

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:47

Homologada a Transação
02/10/2024 13:47

Recebidos os autos
02/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 22:46

Conclusos para julgamento
26/09/2024 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/04/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 07:06

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Réplica
08/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 21:57

Recebidos os autos
26/02/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/04/2024 05:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/02/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:15

Expedição de Certidão.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS) Processo 0829116-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Capellari - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 63-65, para o dia 26/02/2024 às 14:00h (horário de MS).
16/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:44

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:40

Expedição de Carta.
11/01/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:56

Juntada de Ofício
09/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.
08/01/2024 00:00

Intimação

ADV: José Florêncio de Melo Irmão (OAB 7149/MS) Processo 0829116-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Capellari - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisção das páginas 63/65:...Vistos, etc...Deste modo, em cognição sumária, defiro o pedido de tutela antecipada para o especial fim de determinar que a empresa requerida se abstenha de inserir o nome do autor no cadastro de inadimplentes ou, caso tenha inscrito, que promova a imediata exclusão de seu nome da plataforma, no prazo de 05 dias, contados da intimação da presente decisão, sob pena de cominação de multa.

A parte requerida deve fazer prova nos autos do cumprimento da presente tutela.

Comunique-se os representantes das empresas desta localidade, com urgência.

Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para que remetam a este juízo o histórico de eventuais inscrições existentes em nome da autora, no período relativo aos últimos 05 (cinco) anos.

Por oportuno, designo a audiência de conciliação para o dia 26/02/2024 às 14:00h, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/12/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/12/2023 16:28

Expedição de Ofício.
19/12/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:36

Recebidos os autos
19/12/2023 10:36

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 09:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
19/12/2023 07:10

Conclusos para decisão
18/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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