21/05/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 08:24

Decorrido prazo de parte
20/05/2025 13:50

Recebidos os autos
20/05/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 03:29

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0814675-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubens Pael Lopes Neto - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
07/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:44

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 16:51

Recebidos os autos
30/04/2025 16:51

Recebidos os autos
26/06/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2024 13:35

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2024 13:04

Recebidos os autos
23/05/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 01:52

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 20:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 20:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 19:05

Recebidos os autos
13/05/2024 19:05

Decisão ou Despacho
22/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 17:43

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Correa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0814675-17.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubens Pael Lopes Neto - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel, extratos bancários e de cartão de crédito entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício.
09/01/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 18:59

Recebidos os autos
08/01/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
18/11/2023 11:36

Recebidos os autos
18/11/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
18/11/2023 03:58

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:04

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:14

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 19:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 19:13

Homologada a Transação
24/10/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:36

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2023 19:09

Recebidos os autos
10/02/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:54

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 11:21

Recebidos os autos
06/09/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 16:54

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 18:23

Juntada de Petição de tipo
03/08/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:20

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 14:07

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/06/2022 19:13

Recebidos os autos
29/06/2022 19:13

Decisão ou Despacho
21/06/2022 05:48

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2022 05:48

Expedição de tipo de documento.
21/06/2022 05:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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