TJMS - 0818703-40.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2024 06:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 03:23
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
15/09/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/09/2024 13:55
Recurso Especial não admitido
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13/09/2024 07:01
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/09/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
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28/07/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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16/07/2024 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/07/2024 07:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0818703-40.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Leandro Cleyton Castello Nantes Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Luiz Roberto Rodrigues Ao recorrido para apresentar resposta -
27/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0818703-40.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Leandro Cleyton Castello Nantes Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Luiz Roberto Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818703-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Leandro Cleyton Castello Nantes Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Luiz Roberto Rodrigues EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU AUXÍLIO-ACIDENTE.
AUTOR QUE NÃO APRESENTA INCAPACIDADE PARA AS ATIVIDADE DO COTIDIANO E NEM PARA O DESEMPENHO DO LABOR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
O auxílio-acidente será devido ao segurado que tiver reduzida sua capacidade laborativa em razão de sequelas consolidadas, provocadas por acidente de trabalho, por sua vez, o auxílio-doença, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devido ao segurado que, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
Na hipótese, não constatada qualquer incapacidade que impeça o autor de prover o seu próprio sustento, merece ser mantida a sentença que julgou improcedentes os pedido de concessão de benefício previdenciário.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818703-40.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Leandro Cleyton Castello Nantes Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) Perito: Luiz Roberto Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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