10/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:50

Confirmada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821140-15.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Adriano Peralta Chaves Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
07/11/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 13:19

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
12/08/2024 13:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 04:03

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:05

Distribuído por sorteio
15/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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