03/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0851187-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Ivan Pizzinatto Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Interessado: Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Portanto, não conheço do presente recurso, ante a perda superveniente de seu objeto.

Intime-se.
20/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0851187-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Ivan Pizzinatto Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Interessado: Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Intime-se a parte embargante para manifestar acerca da petição de p. 16-17.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0851187-35.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Waldir Marques Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Embargado: Ivan Pizzinatto Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Interessado: Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.
23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 07:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0851187-35.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Ivan Pizzinatto Advogado: Fabiano Tavares Luz (OAB: 12937/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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