07/11/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:32

Processo Reativado
04/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:39

Recebidos os autos
26/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 18:14

Recebidos os autos
17/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:46

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:49

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:46

Recebidos os autos
10/10/2024 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:41

INCONSISTENTE
10/10/2024 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/09/2024 19:22

Recebidos os autos
16/09/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:11

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/09/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:28

INCONSISTENTE
06/09/2024 12:26

Processo Reativado
30/07/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 10:23

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Averbach Júnior (OAB 69986/RJ), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Giovani Dell'antonia (OAB 36887/SC) Processo 0005907-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Banco Daycoval S/A, Averbach Cobranças LTDA, Brandili Textil LTDA - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o pedido declaratório.

Em relação ao pedido indenizatório, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a postulação de Deyner campos de Oliveira em face de Brandili Textil Ltda para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) a título de danos morais, corrigidos pelo IGPM e acrescido de juros de 1% ao mês a contar da homologação da sentença, nos termos da fundamentação que passa a ser parte integrante desse dispositivo.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase, (art.55 da Lei nº 9.099/95).

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.

Fábio Ferreira de Souza Juiz Leigo" "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
11/07/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:19

Recebidos os autos
10/07/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:19

Homologada a Transação
10/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/04/2024 15:31

Recebidos os autos
12/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:20

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/03/2024.
18/03/2024 14:56

Recebidos os autos
18/03/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:02

Conclusos para julgamento
15/03/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/03/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/02/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Averbach Júnior (OAB 69986/RJ), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), 24.102.224 Deyner Campos de Oliveira , Brandili Textil LTDA Processo 0005907-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: 24.102.224 Deyner Campos de Oliveira - Ré: Banco Daycoval S/A, Brandili Textil LTDA, Averbach Cobranças LTDA - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 124 no dia 27/02/2024 às 17:00(MS)”
15/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:22

Expedição de Carta.
15/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Samuel Averbach Júnior (OAB 69986/RJ), Rafael de Souza Lacerda (OAB 300694/SP), Brandili Textil LTDA Processo 0005907-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Averbach Cobranças LTDA, Brandili Textil LTDA, Banco Daycoval S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela antecipada.

Com fundamento no §2º, do artigo 22, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei 13.994/2020, designe-se audiência de conciliação, que será realizada por videoconferência, por intermédio dos recursos tecnológicos disponíveis.

Na atual utilização do sistema Microsoft Teams, resta consignado que para fins de acompanhamento da sessão, as partes e advogados deverão no dia e horário designado acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e entrar na sala virtual de Audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Central.

Caso as partes tenham dúvidas relacionadas ao referido sistema, poderão também visualizar os tutoriais disponibilizados pelo TJMS no link: https://sti.tjms.jus.br/confluence/pages/viewpage.action?pageId=191892676 Se a parte não tiver acesso a suporte técnico para participar da audiência, deverá informar tal situação nos autos (o que poderá ser feito por ligação ao Cartório - (67) 98478-2188/3317-8590 e comparecer na sala de videoconferência do Cijus no dia e horário designados para a audiência.

Intimem-se as partes.".
09/01/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 17:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/02/2024 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/12/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 14:45

Recebidos os autos
01/12/2023 14:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023 07:37

Conclusos para despacho
30/11/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:51

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:44

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:44

Expedição de Carta.
13/11/2023 13:44

Expedição de Carta.
07/11/2023 17:44

Recebidos os autos
07/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:30

INCONSISTENTE
01/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:29

INCONSISTENTE
01/11/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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