07/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 01:18

Recebidos os autos
27/04/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:13

Baixa Definitiva
23/04/2024 09:19

Baixa Definitiva
23/04/2024 09:18

INCONSISTENTE
16/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803598-81.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Diante da manifestação de fl. 18, em que a parte recorrente Maria Mabli Fonseca de Oliveira informa o desinteresse no prosseguimento do feito pela perda superveniente do objeto recursal, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Após, às baixas necessárias.

Intimem-se.
15/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 16:28

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2024.
11/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 10:25

Homologada a Desistência do Recurso
10/04/2024 12:12

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
31/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803598-81.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 08:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803598-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Tendo em vista a interposição do recurso de apelação pelo interessado Estado de mato Grosso do Sul (f. 413-420), intime-se Maria Mabli Fonseca de Oliveira e Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Publique-se e intime-se.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803598-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - DIMINUIÇÃO DO VALOR.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Considera-se litigante de má-fé aquele que altera a verdade dos fatos com intenção de induzir o julgador a erro e obter vantagem indevida.

A penalidade aplicada ao litigante de má-fé deve ser razoável e condizente com as peculiaridades dos autos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803598-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Maria Mabli Fonseca de Oliveira Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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