24/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:44

INCONSISTENTE
26/04/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802227-27.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Patricia Oliveira Teixeira Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL - NECESSIDADE DE REFORMA.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTE DO STJ.

PRESTÍGIO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

VEDAÇÃO À EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV ENQUANTO NÃO TRANSITADO EM JULGADO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À AUTARQUIA FEDERAL.

SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso.
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/04/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802227-27.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Patricia Oliveira Teixeira Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 09:37

Conclusos para decisão
02/02/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802227-27.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Patricia Oliveira Teixeira Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Vistos, etc.

Ante a juntada de documentos de f.11/14 e f.26 defiro o pedido de Justiça Gratuita à Apelante Patricia Oliveira Teixeira e recebo o Recurso de Apelação interposto a f.37/43 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
22/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802227-27.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Patricia Oliveira Teixeira Advogado: Wellington Domingos de Oliveira (OAB: 26387/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:50

Conclusos para decisão
10/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:50

Distribuído por prevenção
10/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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