TJMS - 0801274-83.2019.8.12.0003
1ª instância - Bela Vista - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 07:15
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 13:59
Recebidos os autos
-
04/12/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 10:33
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:37
Recebidos os autos
-
30/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 12:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/10/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:41
Recebidos os autos
-
24/09/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 07:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 19:01
Expedição de Mandado.
-
29/07/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/06/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 10:37
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2024 10:36
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
28/05/2024 14:00
Juntada de Mandado
-
28/05/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2024 14:00
Juntada de Mandado
-
28/05/2024 14:00
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
12/04/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2024 09:19
Recebidos os autos
-
17/03/2024 09:19
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:17
Juntada de Mandado
-
13/03/2024 13:17
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 13:17
Juntada de Mandado
-
12/03/2024 13:35
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 13:35
Juntada de Mandado
-
06/03/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 14:17
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 14:17
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 17:51
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 17:50
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/02/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, 1ª Vara.
-
15/01/2024 16:47
Recebidos os autos
-
15/01/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 00:00
Intimação
Eraldo Silva, Altair Dias, Castorina Riquelme Dias Processo 0801274-83.2019.8.12.0003 - Usucapião - Autor: Eraldo Silva - Réu: Altair Dias, Castorina Riquelme Dias - Vistos, etc...
Em obediência ao contido no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao sane Ausentes questões preliminares ou prejudiciais, dou o processo por saneado, haja vista a inexistência de outras questões processuais irresolutas.
Em atenção às peças processuais que acompanham estes autos, fixo como controvertido o seguinte ponto: a) a comprovação da posse do bem imóvel pelo lapso temporal exigido pela legislação, com os seus respectivos atributos; Não sendo hipótese de inversão do ônus da prova e inexistindo, por ora, convenção pelas partes neste sentido, a distribuição do ônus probatório deverá ocorrer na forma do artigo 373, caput, do CPC.
Defiro a produção de prova testemunhal.
Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.
As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.
As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.
Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).
Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição. Às providências e intimações necessárias. -
10/01/2024 20:00
Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
-
10/01/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 07:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 07:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2023 06:27
Recebidos os autos
-
06/12/2023 06:27
Decisão ou Despacho
-
22/08/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 10:00
Recebidos os autos
-
22/06/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 13:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/05/2023 22:27
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 22:24
Recebidos os autos
-
10/05/2023 22:24
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 21:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/05/2023.
-
23/02/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2023.
-
16/12/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 12:35
Recebidos os autos
-
15/12/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2022 16:42
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/12/2022 22:30
Recebidos os autos
-
04/12/2022 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 18:45
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2022 18:24
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 11:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/03/2022 22:30
Recebidos os autos
-
31/03/2022 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 12:19
Conclusos para despacho
-
05/03/2021 11:07
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 15:10
Recebidos os autos
-
04/03/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:31
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2021 15:23
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2020 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2020 14:01
Juntada de Mandado
-
30/10/2020 14:01
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2020 23:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2020 23:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/10/2020 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 08:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2020 21:19
Recebidos os autos
-
19/10/2020 21:18
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2020 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2020 09:22
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2020 09:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2020.
-
13/10/2020 18:44
Expedição de Certidão.
-
13/10/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 13:36
Juntada de Mandado
-
05/10/2020 13:36
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2020 10:22
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2020 13:38
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2020 13:34
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2020 18:02
Expedição de Mandado.
-
30/07/2020 18:02
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 18:02
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2020 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/07/2020 15:15
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 14:14
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2020 13:38
Recebidos os autos
-
24/06/2020 13:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2020 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2020 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2020 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/05/2020 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2020 21:55
Expedição de Mandado.
-
21/05/2020 21:54
Expedição de Carta.
-
21/05/2020 15:16
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2020 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 13:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/05/2020 09:30
Recebidos os autos
-
19/05/2020 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 00:20
Expedição de Certidão.
-
11/05/2020 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 11:17
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 11:15
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2020 00:03
Recebidos os autos
-
09/05/2020 00:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 16:23
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 16:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2020 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2020 16:09
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/05/2020 16:07
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 16:00
Expedição de Carta.
-
08/05/2020 15:59
Expedição de Carta.
-
08/05/2020 15:58
Expedição de Carta.
-
05/02/2020 09:06
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 17:58
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2020 18:48
Recebidos os autos
-
14/01/2020 18:48
Decisão ou Despacho
-
10/01/2020 10:34
Conclusos para decisão
-
10/01/2020 09:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 09:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2020 09:39
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
10/01/2020 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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