16/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 06:50

Transitado em Julgado em #{data}
31/03/2024 09:07

Recebidos os autos
31/03/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:39

INCONSISTENTE
27/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800229-78.2023.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargada: José Borges da Silva Advogado: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Interessado: Município de Coxim Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/03/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2024 01:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800229-78.2023.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelante: José Borges da Silva Advogado: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Apelante: Adriano Loureiro Fernandes Advogado: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Apelada: José Borges da Silva Advogado: Adriano Loureiro Fernandes (OAB: 17870/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Município de Coxim Proc.

Município: Lucas Henrique Lima (OAB: 26730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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