04/04/2024 18:51

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:48

Recebidos os autos
01/03/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/01/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802234-62.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tatiane Medina dos Santos - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
10/01/2024 20:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/07/2023 10:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:01

Transitado em Julgado em #{data}
13/06/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2023 10:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/04/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 09:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 10:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 10:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/12/2022 01:30

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2022 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2022 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2022 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 03:02

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/11/2022 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 14:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2022 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2022 00:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 09:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/09/2022 09:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:54

Recebidos os autos
14/09/2022 13:30

Decisão ou Despacho
06/09/2022 14:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 08:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2022 09:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2022 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2022 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2022 13:50

INCONSISTENTE
29/06/2022 13:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/06/2022 13:49

Processo Reativado
27/06/2022 09:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2022 08:47

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 08:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2022 13:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:48

Recebidos os autos
28/03/2022 11:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2022 11:48

Homologada a Transação
23/03/2022 08:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2022 08:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2021 19:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 20:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 09:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/11/2021 01:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2021 08:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 16:32

Recebidos os autos
01/10/2021 16:32

Determinada Requisição de Informações
27/09/2021 08:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/09/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 10:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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