09/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 14:44

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:17

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 15:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/05/2024 10:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802963-93.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Joselma Ferreira de Queiroz Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:44

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio
06/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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