01/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:33

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/01/2025 13:30

Recebidos os autos
14/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:17

Recebidos os autos
23/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:41

Decorrido prazo de parte
26/08/2024 09:24

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/08/2024 10:20

Evolução da Classe Processual
20/07/2024 23:06

Recebidos os autos
20/07/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 15:13

Processo Reativado
27/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 17:00

Transitado em Julgado em data
25/04/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Romero Pimentel (OAB 8757/MS), Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0827205-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adolfo Nogueira Pereira - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a parte ré na obrigação de pagar à parte autora o valor de: i) R$3.304,35 (três mil, trezentos e quatro reais, trinta e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; ii) R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
24/04/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:52

Recebidos os autos
12/04/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:52

Homologada a Transação
12/04/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:32

Recebidos os autos
28/02/2024 22:32

Outras Decisões
28/02/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:00

de Conciliação
28/02/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 04:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Romero Pimentel (OAB 8757/MS), Jose Luiz da Silva Neto (OAB 9497/MS), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0827205-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adolfo Nogueira Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 19, para o dia 28/02/2024 Hora 16:45 (horário de MS).
10/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:32

Juntada de tipo de documento
18/12/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:54

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 12:46

de Instrução e Julgamento
30/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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